Miriam Law poderá aguardar julgamento de habeas-corpus em liberdade

Justiça dá liberdade provisória a acusados de racismo em SP

Acusado de mandar matar Dorothy Stang pede liberdade ao STF

Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

Assaltante diz que pagou juiz para ganhar liberdade

Delegado da Polícia Civil pede liberdade no Supremo

O ministro Marco Aurélio é o relator do Habeas Corpus (HC) 89638 impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, em favor do delegado da Polícia Civil W.R.O., denunciado por suposta prática de crime de quadrilha ou bando (artigo 288, do Código Penal).

Preso por tráfico de drogas pede liberdade no STF

Advogado acusado por homicídio qualificado pede liberdade no STF

Jardineiro goiano preso sob acusação de tráfico consegue liberdade provisória

Retardamento injustificado da propositura da ação penal. Liberdade concedida.

Juiz concede liberdade a suspeito de fraudar vestibular de medicina

Juiz indefere pedido de liberdade provisória para turistas italianos

Advogado tributarista pede liberdade em habeas impetrado no Supremo

Dono do Grupo Tec Mac pede liberdade ao Supremo

Acusado pela morte de Dorothy Stang pede liberdade no Supremo

Acusado de interceptação de veículos tem liberdade negada no STJ

Edinho aguarda análise de pedido de liberdade provisória

Supremo concede liberdade provisória a ex-prefeito de Bauru

Pena privativa de liberdade tem de observar mínimo legal

"Liberdade de expressão não é subterfúgio para abuso e barbárie"

A liberdade de expressão não pode ser usada como subterfúgio para o abuso e a barbárie.